Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

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No Brasil, quase 1 milhão de crianças e adolescentes está em situação de trabalho infantil, segundo dados divulgados na quarta-feira, 29 de novembro, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o estudo “PNAD Contínua sobre Trabalho Infantil”, em 2016, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhava no país. Mais da metade delas (54,4% ou 998 mil) se enquadrava na condição de trabalho infantil: 190 mil tinham 5 a 13 anos, faixa etária que é proibida por lei de trabalhar, e 808 mil tinham entre 14 e 17 anos e não possuíam registro em carteira, exigido pela legislação. 

A Constituição Federal de 1988 proíbe que crianças e adolescentes menores de 16 anos trabalhem. A partir dos 14 anos é permitido o trabalho apenas como aprendiz. O trabalho precoce interfere no desenvolvimento infantil, pode provocar danos à saúde, além de atrapalhar o desempenho escolar.

Entre as crianças e adolescentes que trabalhavam, as pretas e pardas eram maioria, representando 64,1% do total. Em média, 81,4% das crianças ocupadas no Brasil frequentavam a escola em 2016.

A pesquisa mostra também que a quantidade de horas de trabalho aumentava de acordo com a faixa etária, variando de 8 horas por semana, em média, entre as crianças (de 5 a 9 anos), e 28,4 horas semanais entre os/as adolescentes (de 16 e 17 anos). 

Atividades domésticas

O estudo do IBGE revela ainda que mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros trabalhava em casa, seja com cuidados de pessoas, afazeres domésticos ou para o próprio consumo. Segundo o estudo, em 2016, 20,1 milhões de menores de 17 anos dedicavam em média 8,4 horas semanais a esse tipo de atividade.  

“Se forem atividades mais pesadas ou por longos períodos, também estão relacionadas ao trabalho infantil e precisam ser erradicadas porque atrapalham o rendimento escolar da criança, provocam evasão escolar e podem trazer danos à saúde”, afirma Flávia Vinhaes, analista da pesquisa.

Segundo a pesquisa, é no Nordeste onde as crianças dedicam mais tempo a esse tipo de trabalho: 9,8 horas semanais, em média. A região Sul é a que possui a maior proporção de crianças que realizam afazeres domésticos (60,5%) e a região Norte, o maior percentual de crianças trabalhando para o próprio consumo (3,4%).

Machismo

Quando o assunto é cuidar de outras pessoas e os afazeres domésticos, o estudo detecta que as meninas tendem a estar mais envolvidas nessas atividades que os meninos, revelando um traço do machismo que permeia a cultura brasileira.

As meninas de 5 a 13 anos dedicavam, em média, 6,9 horas por semana a esse tipo de trabalho, enquanto os meninos da mesma faixa etária dispensavam 5,8 horas semanais. As adolescentes de 14 a 17 anos chegavam a dedicar 12,3 horas por semana; já os adolescentes, 8,1 horas semanais.

 

 

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Jornalista-militante, feminista e vegana.

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