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24 de May de 2019

#Direitos Humanos

Indígenas de todo Brasil se reúnem em Assembleia Xukuru, em Pesqueira

Lideranças e indígenas de todo o Brasil estiveram presentes na 19ª Assembleia Xukuru do Ororubá, entre os dias 17 a 20 de maio, na Aldeia Pedra D'Água, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O tema do encontro deste ano foi "Limolaigo toype: em defesa da vida, eu sou Xikão". Também participaram do encontro representantes de movimentos sociais. O MIRIM Brasil apoia as reivindicações indígenas e esteve no evento.

O principal tema debatido na assembleia foi a perda de direitos dos povos indígenas, provocada pelo atual governo federal. De acordo com a presidenta do MIRIM, Sylvia Siqueira Campos, o encontro demonstrou o quanto os povos indígenas estão na luta em defesa do território, da educação, da saúde e da vida. 


"Somos a maioria dizendo que ainda é possível apontar para uma mudança civilizatória, um Estado que reconheça a diversidade da população brasileira e invista em políticas reparativas. Neste momento em que o governo federal está desmantelando as políticas sociais, especialmente as relativas aos povos indígenas, é nossa responsabilidade reivindicar reparação histórica e defender a permanência da demarcação das terras indígenas como atribuição da Funai, no Ministério da Justiça", defende.

Entre os temas que mais preocupam os Xucurus é a questão da  educação indígena. Dentro do território Xukuru, uma área de 27.555 hectares, existem 2.831 estudantes nas 39 escolas, sendo apenas três delas de Educação Infantil e o restante de Ensino Médio. Para os Xukurus, o conhecimento é um tema primordial. 

"É preciso dar visibilidade à não execução da política de educação indígena. O governo do Estado tem tratado as questões de forma fragmentada, o que prejudica o movimento de luta conjunta dos povos. Muitas vezes o profissional coloca recurso do bolso para trabalhar. Além de atrasos constantes no repasse dos valores de contratação do transporte escolar, houve redução para este ano", denuncia Sylvia.

União e luta
Uma semana antes da Assembleia Xukuru, representantes de 14 dos 15 povos indígenas de Pernambuco participaram, na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), de um audiência pública sobre a perda de direitos dos povos indígenas no Estado. Eles denunciaram a falta de diálogo do governo estadual e a ameaça aos indígenas por parte do governo federal.



Atualmente, 13% do território brasileiro pertence aos indígenas. Mas a luta para assegurar o direito às terras está longe de terminar.  Segundo Sarapó Pankararu, dos 15 povos, apenas um tem seu território 100% organizado e livre de posseiros. "A nossa terra é algo primordial. É um direito do povo originário. Quem luta pela terra é perseguido e muitas vezes criminalizado pelo Estado", revela.   

Além da terra, outros direitos básicos foram discutidos, como acesso à educação, água e saúde. A técnica em administração, assessora de gestão no DSEI/PE e atual presidenta do Sindicato dos Profissionais de Saúde Indígena, Carmem Pankararu, reforçou a importância do fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). "O que tem nos unidos são as dificuldades. Nunca estivemos tão ameaçados como agora. O governo federal está comprometido em acabar com o sistema que conseguimos sob duras penas. Saúde dentro das aldeias não é uma prerrogativa fácil", defende Carmem.

Para o líder Neguinho Truká, os governantes estaduais e federais deixam a desejar na educação e atendimento aos indígenas. "Pernambuco é um exemplo em várias coisas, mas não consegue ser exemplo na educação indígena. O transporte é inadequado. A maioria dos povos sequer tem quadra poliesportiva para que os jovens tenham um espaço de lazer. Há 16 anos professores indígenas trabalham com insegurança, sem saber se no outro ano estarão desempregados", detalha.

O líder Truka reforça ainda que o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, dá mais atenção ao que está distante e deixa a desejar na esfera nacional. "Nosso presidente vem a público falar sobre questões da Venezuela e Argentina. Aqui temos nossa própria Venezuela e Argentina. É horrível o que esse governo fala dos indígenas e quilombolas", lamenta.

Usina Nuclear
Além desses problemas que são compartilhados por todos os povos indígenas no Estado, os Pankarás enfrentam mais uma questão grave. "Um dia acordamos com o barulho de diversas máquinas abrindo uma estrada que leva a lugar nenhum, estrada que teve um custo de quase R$ 3 milhões. Procuramos a Funai para saber mais detalhes, e nos informaram que não tinham, a mesma resposta dada pelo governo do Estado", denuncia Jorge Pankará. 

O líder Pankará revela que há um projeto para construir uma usina nuclear em Itacurubá, a 466 quilômetros do Recife. O caminho na caatinga que leva até a usina nuclear corta a comunidade onde vivem os indígenas."Corremos mais uma vez o risco de sermos impactados. Logo agora que estávamos nos organizando", conta. Em 1988, o governo transferiu a aldeia da margem do Rio São Francisco para um terreno pedregoso.