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5 de June de 2019

#Educação

Audiência pública no Recife debate educação escolar indígena

Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5) na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), na área central do Recife, debateu o tema da educação escolar indígena no Estado. O MIRIM Brasil esteve presente no evento.


A audiência contou com a participação de professores, professoras e lideranças indígenas,  representantes de universidades, de sindicatos da área de educação, de organizações da sociedade civil e também do governo estadual. A audiência foi convocada pela deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).


A professora Maria Luciete Lopes, do povo Pankará e integrante da Copipe (Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco), expôs uma reivindicação antiga que é a criação da categoria de professor indígena. “O reconhecimento do Estado da categoria de professor indígena é o reconhecimento dos povos também do Estado. É o reconhecimento da diferença, da especificidade, da garantia de uma relação de uma educação intercultural que não vá só no campo funcional”.

Segundo a deputada Teresa Leitão, atualmente, os professores e as professoras indígenas são contratados e contratadas temporariamente, não havendo concurso público porque não há o cargo específico. “Tendo a categoria de professor indígena, haverá o cargo; havendo o cargo, tem que ter o plano, a carreira; e, tendo a carreira, tem que ter concurso”.   


Os povos indígenas em Pernambuco também querem que seja criado um subsistema focado na educação indígena, dentro da rede estadual de educação; que o currículo intercultural que já é vivenciado nas escolas seja reconhecido pelo governo do Estado; e que o tema do transporte escolar receba maior atenção diante das condições precárias das estradas de acesso às escolas e dos veículos que transportam os alunos e as alunas, além de atraso no pagamento de despesas por parte do governo estadual.     


Outro assunto debatido foi em relação ao Conselho de Educação Escolar Indígena. “O Conselho de Educação Escolar Indígena é um conselho subordinado ao Conselho Estadual de Educação. Ele é simplesmente consultivo. Precisamos que o Conselho Estadual de Educação seja normativo porque quem pensa em educação escolar indígena é o Conselho de Educação Escolar Indígena, não é outro conselho”, defende Thiago Xukuru, do Conselho Estadual de Educação Indígena.