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2 de May de 2019

#Direitos Humanos

Diálogo Público debate Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em PE

A presidenta do MIRIM Brasil, Sylvia Siqueira Campos, representou a Diretoria Executiva Nacional da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) no 1° Diálogo Público sobre os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em Pernambuco. O evento foi realizado na terça-feira (30) pelo GT Agenda 2030 (Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030) e pela ONG Gestos.

Durante o evento, a presidenta do MIRIM alertou que a dificuldade que existe no acesso à informação e a dados desagregados dificulta o alinhamento dos ODSs às questões locais, ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual. 

"Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão implementados no Brasil, em todos os territórios, quando houver o alinhamento com o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentária", declarou. Outra demanda é produção de dados desagregados para que as políticas públicas respondam primeiro às necessidades de quem precisa mais. E isso não é um favor, é reparação histórica e construção de perspectiva de vida".

Sylvia citou como exemplo a questão da dificuldade de mobilidade das crianças indígenas de casa até a escola. “Sem os dados desagregados, não iremos ver no Estado de Pernambuco onde estão as comunidades quilombolas e como a gente atende. Não vamos entender como os povos indígenas em Pernambuco precisam da atenção do governo do Estado porque na priorização, inclusive, no campo da educação, os povos Xukurus tiveram praticamente 30% da frota escolar reduzida e já levam três meses de atraso no repasse do recurso, pra um serviço que básico que é o de levar a criança pra escola”, pontuou.

Agenda 2030

A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação para a sociedade, planeta e para a prosperidade. Existem 17 metas globais para fortalecer a paz universal e alcançar três objetivos extraordinários: 1) Erradicar a pobreza extrema; 2) Combater a desigualdade e a injustiça; e 3) Conter as mudanças climáticas.

Sylvia criticou o desconhecimento dos gestores públicos da Agenda 2030. “É dever dos políticos conhecerem a agenda. Eles têm a capacidade de dar um impulso maior. Mas não a conhecem”, lamentou. 

GT Agenda 2030

O GT Agenda 2030 é uma coalizão formada por mais de 40 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiros. O grupo incide sobre o Estado brasileiro e as organizações multilaterais, promovendo o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais, indivisíveis e interdependentes, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão.